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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Aluno agredido deve ser indenizado
Aluno deverá ser indenizado por danos morais em R$ 5,45 mil pela escola por ter sido agredido dentro de suas dependências por outro aluno
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica
Cobrança indevida e bloqueio da linha de celular leva a empresa telefônica a ressarcir uma consumidora no valor de quinze salários mínimos por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:30
OAB e médicos lançam projeto de lei de iniciativa popular para a saúde
Ophir diz que novas regras sancionadas são insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:00
A soberania do povo e o plebiscito
"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:40
Polícia do Rio prende traficante mais procurado no estado
Traficante foi localizado em uma casa de classe média alta alugada pelo valor de R$ 18 mil, pelo período de um mês, onde o ele pretendia passar férias com os filhos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:55
Governo do RN questiona decisão da Justiça trabalhista sobre prazo para embargos
Revista não foi conhecida e seguiu a decisão de primeiro grau que declarou como impróprios os embargos apresentados pelo procurador do RN
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:00
Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva
Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:00
Sindisaúde aponta ao MPF/GO os principais problemas da saúde no Estado
Audiência na tarde desta quinta-feira, 26, discute as mazelas do SUS no Estado
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:10
Homem que ateou fogo a pastagem situada às margens da rodovia PR-218 é condenado à pena de 4 anos de reclusão
Juiz concluí que o incêndio acarretou perigo concreto, tendo réu agido como dolo eventual, visto que, não foi acontecimento aceidental
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:50
Passageira que teve malas extraviadas vai ser indenizada por dano moral
A Delta Airlines terá que indenizar uma passageira em R$ 1 mil, a título de danos morais, e mais R$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 18:30
Motorista que vende carro é responsável por dívidas
Enquanto o carro estiver no nome do antigo proprietário, ele continua responsável por multas e impostos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:15
Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo
Só após analisarem a documentação que lhes foi apresentada pelo autor, os policiais verificaram a falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45
Condenado homem acusado de cortar o pescoço da companheira
O denunciando aplicou um terceiro e último golpe fixando a faca no pescoço da moça, batendo em seu cabo com a mão para que penetrasse com maior profundidade e puxando para a lateral
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:49
Secretaria da Justiça investiga denúncia de racismo em escola
Estágiária de 19 anos acusa chefe de ter mandado que ela alisasse os cabelos crespos para trabalhar
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:50
5ª Turma Cível eleva honorários advocatícios de R$ 750,00 para R$ 100.000,00
O processo já tramitava há quase 14 anos, sem que fossem localizados bens dos devedores, para penhora, o que levou o banco credor a não promover o andamento normal do processo
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:11
Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado
A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:35
Acidente em padaria gera indenização e pensão vitalícia
O empregado passava a massa de pão numa máquina quando esmagou a mão direita e sofreu diversas fraturas
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:30
Modelo de petição por renúncia de herança
Petição requerimento de renúncia da herança
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:30
Turma mantém indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase
Uma instrutora de autoescola que era chamada de ?perebenta? pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:29
Justiça indefere pedido de prorrogação de prisões temporárias de indiciados por suspeita de crimes no Detran
Para o magistrado, assiste razão aos advogados dos indiciados, que afirmaram ser inadmissível que eles não tenham direito de acesso ao processo
